A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) está promovendo mutirões de atendimento em diversas regiões do Estado com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos aos pescadores artesanais. A iniciativa faz parte do programa Juntos pelo Social e integra a Semana do Pescador, realizada em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Entre os principais serviços oferecidos está a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para o recebimento do seguro defeso — benefício que assegura renda aos trabalhadores durante o período de proibição da pesca.
O projeto já contemplou o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, onde pescadores e marisqueiras puderam regularizar seus documentos e tirar dúvidas sobre o acesso ao benefício. A marisqueira Edna Maria da Conceição, de 40 anos, destacou a importância da ação para a categoria: “Quando chega o período de proibição, a gente fica sem poder trabalhar. Essa ajuda é essencial, porque sem o documento a gente não recebe o seguro”. Situação semelhante foi relatada por Maria de Fátima Soares, que atua há 30 anos na coleta de mariscos e comemorou a oportunidade de garantir sua segurança financeira.
Além da emissão da CIN, os mutirões contam com a presença da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), responsável pela emissão de certidões, e da Secretaria de Administração (SAD), que disponibiliza o Expresso Cidadão para reforçar o atendimento. Segundo a sargento Mirameles Sabino, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC), o trabalho conjunto entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Pesca busca “levar dignidade e cidadania a quem vive da pesca artesanal”. As ações do Juntos pelo Social já beneficiaram mais de 2,2 mil pessoas em municípios como Igarassu e Itamaracá e devem seguir até novembro, alcançando comunidades do Litoral ao Sertão pernambucano.
