A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o posicionamento de Moraes.
Bolsonaro está detido desde sábado (22), em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Relator do caso, Moraes transformou a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no próprio sábado, após ele tentar danificar a tornozeleira eletrônica poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o pai estava.
Durante a audiência de custódia no domingo (23), Bolsonaro afirmou que a tentativa de violar o equipamento de monitoramento teria ocorrido devido a um surto provocado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer intenção de fuga.
No voto, Moraes ressaltou que Bolsonaro violou a tornozeleira “de forma consciente e deliberada”. Segundo o ministro, esse episódio se soma a outros comportamentos do ex-presidente que demonstrariam descumprimento de decisões judiciais.
O ministro destacou ainda que, na audiência de custódia, Bolsonaro admitiu ter “inutilizado a tornozeleira eletrônica”, configurando falta grave e claro desrespeito às medidas impostas.
Flávio Dino adotou entendimento semelhante. Ele afirmou que a mobilização de grupos em torno do ex-presidente, por vezes de maneira descontrolada, poderia levar à repetição de episódios semelhantes aos de 8 de janeiro. Dino alertou ainda para o risco de tentativas de invasão à casa onde Bolsonaro estava, o que poderia causar confrontos com os agentes responsáveis pela segurança do local — situação que, segundo ele, reforça a necessidade da prisão.
Cristiano Zanin foi o terceiro ministro a se manifestar e simplesmente acompanhou o relator, sem apresentar voto próprio. Cármen Lúcia concluiu a votação seguindo a mesma linha, também sem acrescentar voto escrito.
