O presidente Lula (PT) deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros condenados pela tentativa de golpe em 2022. Após ter passado pela Câmara, a proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (17) no Senado, por 48 votos favoráveis e 25 contra, e na prática, o tempo de cadeia de Bolsonaro pode cair de 5 anos e 11 meses para pouco mais de dois anos.
A indicação do veto presidencial foi declarada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. Gleisi criticou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que fez um acordo com a oposição para que o texto avançasse na Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ). Em troca, o senador do PT buscou apoio para acelerar a tramitação de um projeto de interesse da equipe econômica que corta incentivos fiscais e eleva a tributação de bets e fintechs.
No Senado, Jaques Wagner admitiu que fez o acordo sem o aval do governo, mas negou qualquer troca de apoio político ao conteúdo da proposta. O senador Renan Calheiros (MDB) criticou a estratégia do líder governista e disse que o PL da Dosimetria incentiva novas tentativas de golpe. Já o senador Flávio Bolsonaro disse que a dosimetria é o primeiro passo para conseguir o perdão total aos condenados pela trama golpista.
Líderes do PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ministro Alexandre de Moraes anule a aprovação do projeto. O documento é assinado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e pelos deputados Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); e Talíria Petrone (PSOL), e o texto aponta que a tramitação no Congresso apresenta “vícios formais graves”.
De acordo com os deputados de esquerda, o projeto deveria voltar para a Câmara por causa de uma emenda apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda foi apresentada pelo senador Sérgio Moro (UB) e retirou a brecha que beneficiaria criminosos condenados por outros crimes, e não apenas os envolvidos no golpe. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rordrigues, reforçou que o presidente Lula vai vetar o texto.
Lula
A partir do momento em que receber o texto, o presidente Lula terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto da dosimetria. Se o presidente vetar, o Congresso poderá derrubar a decisão e a proposta vira lei, mas deve ser questionada no STF.
De acordo com uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (17), 47% dos brasileiros são contra a redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Para 58% da população, a proposta aprovada ontem no Senado foi elaborada para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trinta por cento avaliam que o projeto foi pensado para beneficiar todos os envolvidos na trama golpista.
