Os organizadores que desejarem solicitar apoio de Segurança Pública para eventos realizados durante o Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval de 2026 — período que vai de 2 de janeiro a 1º de março — devem encaminhar seus pedidos à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco até o dia 14 de fevereiro de 2026. As solicitações precisam ser feitas com, no mínimo, 15 dias de antecedência em relação à data de início do evento e devem ser registradas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eventos.sds.pe.gov.br.
Os pedidos devem incluir todas as informações exigidas pela Portaria nº 7088, publicada no Boletim Geral da SDS. Entre elas, estão: local e tipo do evento, previsão de público, percurso, horários previstos de início e encerramento, número de trios elétricos, palcos, camarotes, veículos de apoio e demais estruturas instaladas. Também é obrigatório informar os dados completos dos responsáveis e detalhes sobre postos médicos e ambulâncias. Após o envio, as solicitações serão analisadas pela SDS conforme a ordem de chegada, levando em conta fatores como tradição do evento, volume esperado de participantes, acesso gratuito, realização em áreas públicas e histórico de ocorrências anteriores. Somente eventos devidamente regularizados poderão contar com reforço de segurança.
A Portaria também determina que a autorização emitida pela Prefeitura do município onde ocorrerá o evento deve ser entregue pelo organizador ao Batalhão da Polícia Militar responsável pela área com, pelo menos, oito dias de antecedência. Já os pedidos de vistoria de trios elétricos, palcos e demais estruturas devem ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) por meio do site saconline.bombeiros.pe.gov.br.
Caso aprovados, os eventos poderão receber reforço de efetivo nos seguintes horários: das 10h à 0h no Pré-Carnaval (02/01 a 12/02/2026), das 8h às 2h durante o Carnaval (13 a 18/02/2026) e das 10h à 0h no Pós-Carnaval (19/02 a 1º/03/2026). O documento também define critérios para classificar agremiações e blocos de acordo com seu porte e demanda operacional: grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios). Situações específicas serão avaliadas pelo Comitê de Segurança de Grandes Eventos da SDS (CSGE).
Além das vistorias solicitadas, o CBMPE realizará inspeções preventivas até 24 horas antes das festividades, visando identificar possíveis riscos à vida. Qualquer estrutura ou local que não atender aos requisitos de segurança será proibido de funcionar e poderá ser interditado, com responsabilização dos proprietários e organizadores.
