Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, em frente a casa da ex-companheira, de 34 anos, descumprindo uma medida protetiva contra ele. No momento da prisão, que ocorreu neste domingo (30), o agressor portava uma faca e fazia ameaças de morte à vítima. O caso foi detalhado pela corporação nesta segunda (30), quando a Justiça também converteu o flagrante em prisão preventiva e o encaminhou ao Cotel, em Abreu e Lima.
De acordo com o Ten. Everaldo Vitor, do 12º BPM, como o homem era monitorado por tornozeleira eletrônica, a vítima acionou o telefone do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CEMEP), e o órgão, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), contactou a PMPE.
“Quando chegamos ao local, ele estava deitado em um beco, carregando a tornozeleira eletrônica em uma tomada dentro da casa dela, e com sinais de embriaguez, discutindo com a vítima. Em questão de 10 minutos chegamos ao local por meio da viatura mais próxima. Era uma casa gradeada, ele não chegou a adentrar à residência”, comentou.
A vítima estava sozinha na residência. Há cerca de quatro meses, o homem já havia sido preso por violentá-la, sendo liberado do sistema prisional em 23 de março, com monitoramento eletrônico e a determinação de outras medidas pela Justiça. O gerente do CEMEP, Aloy Santos, reforça a reincidência do agressor.
“Ele já utilizou o monitoramento eletrônico no passado, veio a romper a tornozeleira, foi preso novamente, e chegou a ser solto há cerca de 15 dias. Agora, ele volta a cometer esse crime, que é o descumprimento da medida protetiva. A determinação judicial imposta para ele era de se afastar dela em no mínimo 300 m”, disse.
Mesmo com o ex-companheiro utilizando tornozeleira eletrônica, a vítima não estava no endereço indicado como residência às autoridades – o que dificultou a identificação de descumprimento da medida protetiva antes do acionamento telefônico.
Inicialmente conduzido à Delegacia da Mulher no bairro do Rosarinho, na Zona Norte do Recife, o homem passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
UPR
Apesar de uma tragédia maior ter sido evitada, as forças de segurança fazem um apontamento: a importância do uso das Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs) pelas vítimas quando o agressor é monitorado com tornozeleira. Thaís Alves, gestora na Secretaria da Mulher de Pernambuco, conta que a vítima optou por não utilizar o equipamento.
“A gente sempre faz questão de bater na tecla da importância da utilização da UPR, porque ela pode acionar o CEMEP, a Polícia Militar, através desse aparelho. Nesse caso específico, a vítima recusou o uso do aparelho. Se ela estivesse com o monitoramento eletrônico, poderia, inclusive, ter acionado antes do homem estar em frente à residência dela”, pontuou.
Em Pernambuco, cerca de 230 vítimas são monitoradas com as UPRs. O aparelho conta com a função de GPS ligada à tornozeleira eletrônica do agressor. Quando o homem se aproxima, o equipamento emite sinais sonoros e de vibração, permitindo à mulher acionar o CEMEP pelo próprio aparelho, que tem o popular “botão do pânico”, ou pelo telefone do ógão: 0800 643 5508.
