Votação de projeto que altera LOA é adiada na Alepe por falta de quórum

O texto deve ser pautado novamente na próxima segunda (13)

Por falta de quórum, a sessão desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi encerrada sem a apreciação da redação final do projeto que altera a Lei Orçamentária Anual (PLO 3694/2026), enviado em caráter extraordinário pela governadora Raquel Lyra (PSD), em janeiro. Apenas 6 deputados compareceram ao plenário, menos do que o mínimo previsto em regimento para abertura da reunião, que é de 1/5 dos parlamentares.

Com o veto da governadora à LOA quanto à capacidade de remanejamento no orçamento em 10% por cada unidade orçamentária, o PLO 3694/2026 previa que fosse restabelecida a margem de 20%, como no exercício fiscal anterior. Porém, na sessão de terça (1°), após a manutenção do veto da governadora e sob a presidência de Alberto Feitosa (PL), a Comissão de Finanças acompanhou o subrelator Diogo Moraes (PSB), em plenário, para continuidade dos 10% por cada unidade orçamentária – o que é considerado inviável pela base governista.

Segundo apurado pelo Blog, há perspectiva de que a redação final do PLO 3694/2026 seja pautada novamente na Ordem do Dia da próxima segunda (13). Dado o veto aos 10% estabelecidos no texto final da LOA, o Executivo estadual segue sem conseguir remanejar qualquer recurso do orçamento, aprovado em pouco mais de R$ 62 bilhões.

Entre os 6 deputados presentes no plenário da Alepe nesta quarta (8), apenas dois eram da base governista: Luciano Duque (Podemos) e João Paulo (PT). O Blog procurou a líder Socorro Pimentel (PSD) e questionou se houve orientação de esvaziamento do plenário. A deputada acompanha a governadora Raquel Lyra (PSD) em agenda em Petrolina. Até a última atualização, aguardamos retorno.

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