Uma operação conjunta da Receita Federal do Brasil e da Polícia Federal desarticulou, nesta terça-feira (8), um grupo criminoso especializado na venda de produtos do Paraguai com notas fiscais falsas em marketplaces. A ação ocorreu no Paraná e em outros cinco estados.
Segundo as investigações, o grupo utilizava plataformas como Mercado Livre, Shopee e Magazine Luiza para comercializar mercadorias de origem irregular. Apenas no Mercado Livre, a movimentação teria alcançado milhões de reais entre 2020 e 2024.
A prática configura crime de descaminho, quando há importação de produtos sem o pagamento de impostos, com pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.
Ao todo, 20 pessoas foram presas e uma segue foragida. Também foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em seis estados. A operação, batizada de Platinum, teve início após apreensões realizadas em agosto de 2022.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo era altamente estruturado, com divisão de funções. Havia equipes responsáveis pela compra de eletrônicos no Paraguai, transporte irregular das mercadorias, falsificação de documentos e venda online. Para ocultar a origem do dinheiro, os suspeitos utilizavam empresas de fachada e “laranjas”, prática associada à lavagem de dinheiro.
Entre os produtos comercializados estavam celulares, discos rígidos, robôs aspiradores, equipamentos de internet, ar-condicionado portátil, perfumes e tintas para impressoras.
As empresas citadas informaram que colaboram com as autoridades e mantêm mecanismos de controle para coibir práticas ilegais em suas plataformas.
O que dizem as empresas citadas
Magazine Luiza:
O Magalu informa que não foi oficialmente notificado. A companhia exige que seus sellers emitam nota fiscal em todas as transações realizadas em sua plataforma e possui instrumentos de controle e revisão que garantem a conformidade de suas operações: uma política rígida de seleção de parceiros, listas restritivas de produtos, ferramentas de monitoramento contínuo e mecanismos com os quais fornecedores e marcas podem retirar um anúncio do ar quando identificarem produtos ilegais ou similares aos seus. O Magalu reforça ainda que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade, após checagem e comprovação, e que atua fortemente junto ao movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal e foi uma das primeiras plataformas a adotar o Guia de Boas Práticas de Combate à Pirataria, criado em parceria com o CNCP/Senacon. A empresa permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e reforça seu compromisso com a legalidade e a segurança em sua plataforma.
Mercado Livre:
O Mercado Livre informa que está em contato com a Polícia Federal para a apuração e apoio da operação realizada hoje (08/04). A empresa mantém colaboração ativa com os órgãos competentes, auxiliando investigações e contribuindo para a identificação de práticas irregulares e o reforço da segurança no ambiente digital. O Mercado Livre investe continuamente em tecnologia avançada, monitoramento proativo e equipes especializadas para a prevenção e remoção de conteúdos que violem suas políticas. A empresa mantém critérios claros para a comercialização de produtos e reafirma que todos os anúncios devem cumprir seus Termos e Condições de Uso. A maior parte das infrações é identificada de forma proativa pelos próprios sistemas de segurança e tecnologia da companhia e casos pontuais são tratados com agilidade, com a remoção dos anúncios e a aplicação de medidas aos responsáveis, que podem incluir suspensão ou banimento. Nesse contexto, a empresa atua em conjunto com autoridades, incluindo a remoção imediata de anúncios irregulares por elas reportados.
Shopee:
A Shopee cumpre com todas as leis e colabora de forma contínua com a Receita Federal e demais autoridades para prevenir e combater práticas ilícitas. Exigimos que todos os vendedores da plataforma cumpram com a nossa política de produtos proibidos, que expressa claramente a proibição da venda de itens falsificados. Para assegurar o cumprimento dessas regras, contamos com mecanismos de monitoramento, controles rígidos e canais de denúncias na plataforma. Quando há indícios ou confirmação de infrações, a empresa atua prontamente com investigação, remoção de conteúdo e aplicação de medidas como o banimento da loja em questão.
