O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (CREF12/PE), em conjunto com o 19º Batalhão da Polícia Militar, realizou uma operação no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, com o objetivo de identificar um falso profissional de Educação Física que atuava em uma academia da região.
Após receber a denúncia, a equipe de fiscalização do CREF12/PE acionou a Polícia Militar. No local, os agentes localizaram o suspeito, que afirmava ter vínculo com a Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo (CBMF), e o conduziram até a Central de Plantões da Capital (CEPLANC).
A CBMF não é uma instituição de ensino superior e, portanto, não possui autorização para formar ou credenciar estagiários para atuação em academias. Na prática, o indivíduo exercia ilegalmente atividades exclusivas de um profissional de Educação Física. Diante disso, ele foi autuado.
Com a coleta de provas que comprovam a atuação irregular, o suspeito responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão, além de crime contra as relações de consumo, por induzir consumidores ao erro ao oferecer serviços sem cumprir as exigências legais. As penalidades incluem multa equivalente de uma a cinco anuidades do Sistema CONFEF/CREFs. O estabelecimento e o responsável técnico também serão penalizados por permitirem a atuação de uma pessoa sem registro profissional.
O CREF12/PE orienta a população a sempre exigir, dos profissionais, a apresentação da Carteira de Identidade Profissional (CIP) e, das empresas, o Certificado de Registro junto ao conselho, que deve estar exposto em local visível, como forma de garantir a legalidade da atuação.
A entidade reforça seu compromisso em combater irregularidades no setor e alerta que qualquer pessoa que exerça atividades na área sem o devido registro será responsabilizada criminalmente, conforme a legislação vigente. Por isso, recomenda-se solicitar a CIP em todos os ambientes onde haja atuação profissional, como academias, escolas (públicas e privadas), clubes, faculdades, projetos sociais, espaços públicos, hotéis, condomínios, entre outros.
O conselho também incentiva a população a denunciar possíveis irregularidades. Qualquer cidadão pode relatar casos de exercício ilegal da profissão ou de locais inadequados para a prática de atividades físicas.
As denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo site da autarquia (www.cref12.org.br/denuncia), com o maior número possível de informações, como fotos, vídeos, links, capturas de tela, endereço e horários em que ocorrem as irregularidades.
