A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, intitulada de “Registre-se!”, começou nesta segunda-feira (13), com a emissão de segundas vias de certidões e diversos documentos em mais de 100 polos distribuídos em todas as regiões do estado. Em Caruaru, a ação acontece do dia 13 a 17 de abril no Expresso Cidadão, e no dia 17 de abril no Assentamento Normandia.
A iniciativa, coordenada em Pernambuco pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), acontece até o dia 17 de abril em parceria com vários órgãos e instituições. Criado em 2023, o principal objetivo do evento é garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.
Entre o público-alvo da ação, estão: a população em situação de rua; povos indígenas, povos e comunidades quilombolas; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação; pessoas trans, travestis e transexuais; pessoas idosas; e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Durante toda a mobilização, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE). Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Em Pernambuco, a iniciativa foi antecipada para esta semana com ações voltadas a públicos específicos para alcançar o maior número de pessoas. Até o dia 30 de abril, estão sendo realizados atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no Recife, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome.
