O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio moral e perseguição na Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho, localizada no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife.
A portaria foi publicada na quarta-feira (15) e tem como objetivo apurar relatos de supostos casos de assédio contra servidores e professores, além de possíveis irregularidades no cumprimento de horários por parte de docentes e da vice-gestora da unidade.
O procedimento teve início após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPPE em dezembro de 2025. Segundo o órgão, a Secretaria de Educação do Recife não respondeu a um ofício encaminhado à época, mesmo após prorrogação do prazo em fevereiro de 2026.
Na portaria, o Ministério Público destaca que a educação é um direito fundamental e deve ser garantida com qualidade e respeito aos direitos humanos.
Como medidas iniciais, o MPPE determinou a publicação do documento no Diário Oficial e o envio de novo ofício à Secretaria de Educação, solicitando manifestação formal no prazo de até 20 dias. O caso segue em apuração.
