O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou o projeto Horizontes Culturais. A iniciativa busca fortalecer atividades culturais e artísticas já existentes, em presídios de todo o país.
As ações incluem linguagens como grafite, música, literatura e artes plásticas, com remição de pena para os participantes. O projeto é realizado com pareceria de diversas instituições, artistas e sociedade civil, sendo executado no contexto do Pena Justa, que promete reformar o sistema penal até 2027, com foco na redução da superlotação, melhoria da infraestrutura, valorização dos servidores e promoção da ressocialização.
O programa é voltado a pessoas em privação de liberdade, para aqueles que deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. De acordo com o CNJ o intuito é incentivar a criação e possibilitar o acesso a obras culturais, artísticas e a oportunidade de remição de pena e reintegração social.
