A Prefeitura do Recife enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público à Universidade de Pernambuco. A proposta tem como objetivo viabilizar a ampliação da emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco.
De acordo com o município, a iniciativa busca reforçar a rede de atendimento a pacientes de alta complexidade na capital e na Região Metropolitana. O projeto, de autoria do prefeito Victor Marques, tramita em regime de urgência.
O terreno fica na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, no Recife, e possui área de 6.339,95 m². Segundo a proposta, o espaço deverá ser utilizado exclusivamente para a construção da nova estrutura da unidade hospitalar, sendo proibida qualquer outra destinação.
A medida integra uma parceria entre a prefeitura e a UPE, responsável pela gestão do Procape. A universidade ficará encarregada dos custos relacionados ao imóvel, como tributos e taxas, após assumir a posse.
O projeto também prevê que, caso a finalidade não seja cumprida, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio do município, sem direito a indenização. A expectativa é que, com a área definida, a UPE possa buscar habilitação junto ao Ministério da Saúde para captação de recursos federais necessários à implantação da nova emergência.
