Um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público municipal para a Universidade de Pernambuco (UPE) foi encaminhado pela Prefeitura do Recife à Câmara Municipal. A proposta será avaliada pelos vereadores em regime de urgência.
Se for aprovada, a medida deve viabilizar a ampliação da nova emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). Segundo o texto, o imóvel, localizado na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, no centro da capital pernambucana, possui área total de 6.339,95 m² e será destinado exclusivamente à construção e implantação da nova estrutura de emergência da unidade hospitalar.
A iniciativa também prevê que a universidade ficará responsável pelos encargos relacionados ao imóvel, como tributos e taxas, a partir da efetiva posse. Além disso, caso a finalidade da doação não seja cumprida, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio do Recife, sem direito a indenização.
Ainda segundo a proposição municipal, com o local para a nova emergência cardiológica, a UPE poderá indicar a unidade médica, junto ao Ministério da Saúde, para fins de habilitação de projetos e captar recursos federais, etapa fundamental para viabilizar a implantação do serviço.
