A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Apesar da aprovação na comissão, o nome ainda precisa ser analisado e votado pelo plenário do Senado para que a indicação seja confirmada.
Jorge Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF neste mandato. Antes dele, também foram nomeados Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caso seja aprovado pelo plenário, Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado.
Quem é Jorge Messias?
Natural do Recife, Jorge Rodrigo Araújo Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Servidor público desde 2007, construiu carreira em diferentes áreas do Executivo federal. Já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Também exerceu funções como consultor jurídico em ministérios e como procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional e, em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula. No início de 2023, assumiu o comando da AGU, cargo que ocupa atualmente.
Com a aprovação na CCJ, o processo segue agora para a etapa decisiva no plenário do Senado, onde será definido se Messias assumirá uma cadeira na mais alta Corte do país.
