O Governo Federal intensificou as ações emergenciais e de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em municípios de Pernambuco e da Paraíba. Com o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública, os beneficiários do Bolsa Família dessas cidades passarão a receber o pagamento de forma unificada no dia 18 de maio.
A medida também contempla quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a alteração no calendário será automática, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários, e permanecerá válida enquanto durar a situação de calamidade.
Além da unificação do pagamento, os beneficiários poderão solicitar a antecipação de uma parcela do benefício. O valor funcionará como um adiantamento e será descontado posteriormente, sem juros ou correção monetária, em até 36 meses. O abatimento começa após o terceiro mês do recebimento da parcela antecipada. A medida não vale para benefícios temporários, como alguns auxílios por incapacidade de curta duração.
Outra ação anunciada pelo governo é a prioridade na análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais para moradores dos municípios afetados. A iniciativa pode acelerar a concessão de aposentadorias, pensões e do próprio BPC, independentemente da fase em que o processo esteja.
Equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos dois estados desde o início da semana. Os profissionais trabalham em conjunto com governos estaduais e municipais para definir estratégias de atendimento e proteção social às populações em situação de vulnerabilidade.
Para apoiar o acolhimento de desabrigados, o MDS informou que disponibilizará R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas pelas prefeituras. Os recursos poderão ser utilizados na estruturação de abrigos, compra de alimentos, água, colchões, roupas, itens de higiene, contratação de equipes de apoio e aluguel de imóveis e veículos para assistência às famílias afetadas.
Os municípios interessados no cofinanciamento federal devem encaminhar solicitação ao Ministério do Desenvolvimento Social por meio do e-mail oficial destinado às ações emergenciais do SUAS.
