Uma mulher que trabalhava como babá no município de Ipojuca, no Grande Recife, foi vítima de uma fraude após ser incluída, sem o próprio conhecimento, como sócia-administradora de uma empresa dos patrões. A situação resultou em execuções trabalhistas e bloqueios em suas contas bancárias.
Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, a vítima acreditava estar assinando documentos relacionados apenas à formalização do vínculo de trabalho.
A instituição identificou que a mulher não possuía conhecimento técnico, participação na atividade empresarial ou consciência de que estava sendo inserida no quadro societário da empresa.
Com a inclusão indevida, a babá passou a enfrentar graves consequências financeiras e judiciais, incluindo bloqueios bancários decorrentes de ações trabalhistas movidas contra a empresa.
Diante da situação de vulnerabilidade da vítima, a Justiça reconheceu os requisitos para concessão de tutela de urgência e determinou o desbloqueio imediato dos valores retidos nas contas bancárias da trabalhadora.
Após a decisão judicial, a Defensoria Pública conseguiu restabelecer direitos básicos da vítima e impedir novos prejuízos decorrentes da suposta fraude.
O defensor público Vinicius Ferreira Tonon, chefe do Núcleo de Ipojuca e responsável pela ação, afirmou que casos semelhantes têm se tornado frequentes, principalmente envolvendo trabalhadores humildes e pessoas com baixa instrução.
“É uma realidade preocupante. Muitas pessoas em condição de vulnerabilidade acabam sendo enganadas e inseridas formalmente como sócias de empresas sem sequer compreenderem o que estavam assinando, suportando posteriormente dívidas, bloqueios judiciais e inúmeros prejuízos pessoais e financeiros”, declarou o defensor.
