O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou o edital do concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a), ofertando 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As inscrições terão início às 16h do dia 1º de junho e seguem até as 16h do dia 10 de julho, por meio do site da Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização do certame. A seleção busca reduzir o déficit de magistrados no estado e melhorar a prestação jurisdicional à população.
Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, conforme normas do Conselho Nacional de Justiça e legislação vigente. Dentro das cotas raciais, a distribuição prevê 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Para participar, os candidatos devem comprovar habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), além de cumprir outras exigências, como envio de documentos e foto no ato da inscrição. O pagamento da taxa poderá ser realizado até o dia 13 de julho, enquanto pedidos de isenção devem ser feitos entre os dias 1º e 3 de junho.
O concurso será composto por cinco etapas, incluindo prova objetiva, provas escritas, investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A primeira fase está prevista para o dia 27 de setembro e abrangerá diversas áreas do Direito, como Civil, Penal, Constitucional e Administrativo. Já a segunda etapa ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, com provas discursivas e sentenças. Segundo o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a realização do certame é fundamental para garantir maior agilidade, eficiência e qualidade no atendimento das demandas judiciais no estado.
