A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado.
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 44 horas semanais para 42 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho. A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.
Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:
• Escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
• Redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
• Jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).
A aprovação da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposição.
Veja como votaram os deputados de Pernambuco:
Primeiro turno
Votos favoráveis:
- André Ferreira (PL-PE);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Carlos Veras (PT-PE);
- Clarissa Tércio (PP-PE);
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE);
- Coronel Meira (PL-PE);
- Eduardo da Fonte (PP-PE);
- Eriberto Medeiros (PSB-PE);
- Felipe Carreras (PSB-PE);
- Fernando Coelho (União-PE);
- Fernando Monteiro (PSD-PE);
- Fernando Rodolfo (PRD-PE);
- Guilherme Uchoa (PSD-PE);
- Iza Arruda (MDB-PE);
- Lucas Ramos (PSB-PE);
- Luciano Bivar (MDB-PE);
- Lula da Fonte (PP-PE);
- Maria Arraes (PSB-PE);
- Mendonça Filho (PL-PE);
- Pastor Eurico (PSDB-PE);
- Pedro Campos (PSB-PE);
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
- Túlio Gadêlha (PSD-PE);
- Waldemar Oliveira (Avante-PE).
Segundo turno
Votos favoráveis:
- André Ferreira (PL-PE);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Carlos Veras (PT-PE);
- Clarissa Tércio (PP-PE);
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE);
- Coronel Meira (PL-PE);
- Eduardo da Fonte (PP-PE);
- Felipe Carreras (PSB-PE);
- Fernando Coelho (União-PE);
- Fernando Monteiro (PSD-PE);
- Fernando Rodolfo (PRD-PE);
- Guilherme Uchoa (PSD-PE);
- Iza Arruda (MDB-PE);
- Lucas Ramos (PSB-PE);
- Luciano Bivar (MDB-PE);
- Lula da Fonte (PP-PE);
- Maria Arraes (PSB-PE);
- Mendonça Filho (PL-PE);
- Pastor Eurico (PSDB-PE);
- Pedro Campos (PSB-PE);
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
- Túlio Gadêlha (PSD-PE);
- Waldemar Oliveira (Avante-PE).
Ausência:
- Eriberto Medeiros (PSB-PE).
