Com informações de Larissa Lopes (CBN Brasília) e do g1
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses – permitindo o fim da escala 6×1. Todos os 25 deputados federais pernambucanos foram favoráveis à proposta.
A PEC foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno. O PL, que chegou a assinar emendas para aumento da jornada para até 52 horas semanais e transição de até 10 anos, de última hora, mudou a postura e passou a defender a jornada 4×3 e aplicação imediata da medida.
Agora, o texto segue para análise no Senado Federal. Interlocutores do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) apontam que apesar do apelo social, a tramitação não será acelerada, mas que o texto deve ser aprovado antes das eleições deste ano. O presidente do Senado não adotou um posicionamento público sobre a proposta.
A redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas: as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas. O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
